HAIA, Holanda, 16 de maio de 2014

Uma diretriz, há muito esperada, sobre transferências intra-corporativas foi adotada na semana passada pelo Conselho da União Europeia (UE), depois de uma votação favorável pelo Parlamento Europeu, em abril.

A diretriz tornará mais fácil, para empresas internacionais, transferir temporariamente gerentes, especialistas e treinandos para filiais na UE, além de lhes garantir permissão de trabalho em outros estados membros, durante a transferência.

A presidente da Permits Foundation, Gill Gordon, que também é diretora de RH da Schlumberger, parabenizou a UE por chegar a um acordo. “As mudanças irão posicionar a Europa como a região número um, globalmente, para atrair talentos altamente qualificados e facilitar seus deslocamentos profissionais”, ela disse.

Um recurso fundamental é o de que membros da família poderão acompanhar o empregado da empresa desde o início da transferência. Eles também poderão conseguir um emprego ou trabalhar como autônomo durante o período de transferência. A Permits Foundation fez campanha pela aprovação dessa cláusula amigável à família e foi bem-sucedida em seus esforços de obter o apoio do Conselho, do Parlamento e da Comissão.

“Permitir aos membros da família trabalhar torna mais fácil para empregados altamente qualificados aceitar a transferência, se seus parceiros não tiverem de desistir de suas próprias aspirações profissionais”, disse a diretora-executiva da Permits Foundation, Kathleen van der Wilk. “Isso é bom para a família, bom para a empresa e bom para a economia europeia”, declarou.

A diretriz também almeja dispor de procedimentos rápidos de requerimento, com informações facilmente disponíveis sobre a nova permissão de ICT. As mudanças não podem vir com rapidez suficiente para os empregadores que, atualmente, enfrentam 28 conjuntos diferentes de regulamentações de permissão de trabalho e podem ter de esperar até 30 meses para que a Diretriz seja implementada.

A chefe de mobilidade global e imigração da BT, Ellen Shipley, está esperançosa: “Idealmente, os estados membros deveriam agir com rapidez para implementar a diretriz e adotar os processos de tramitação rápida de requerimentos, com apenas os casos complexos tomando o prazo máximo permitido de 90 dias para o exame”.

Comunicado à imprensa do Conselho da UE

Texto completo da Diretriz 2014/66/EU

A Permits Foundation é uma organização independente, sem fins lucrativos, que faz campanha globalmente para aperfeiçoar as regulamentações de permissão de trabalho e, com isso, tornar mais fácil aos parceiros de funcionários expatriados conseguir emprego durante o período de transferência internacional.

CONTATOS: Kathleen van der Wilk-Carlton, diretora-executiva da Permits Foundation, Tel: +31-703191930 ou Helen Frew, Tel +31-650645582. E-mail contact@permitsfoundation.com